AESE Insight #6

O fim da história?

Há cerca de trinta anos, face ao colapso das alternativas, Francis Fukuyama julgou vislumbrar o “fim da história”: «o ponto final da evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como a forma final do governo humano».[1] Fukuyama admitia a subsistência de conflitos internacionais e de tensões religiosas e nacionalistas, mas descartou-as como não tendo suficiente entidade para constituírem contradições não superáveis no interior dos princípios do liberalismo democrático. Pode dizer-se, contudo, que a história não se rendeu e continuou a oferecer ao mundo novas contradições, cada vez menos digeríveis. O rol tem sido repetido ad nauseam: o 11 de Setembro, o terrorismo, a crise financeira e respectivas privações, desigualdade crescente, migração descontrolada, populismos e nacionalismos à solta, etc. Modelos e esquemas autoritários e iliberais – como o da China ou Rússia, mas não só – granjearam uma certa respeitabilidade. No seio dos regimes demoliberais, apareceram personagens extravagantes como Donald Trump ou Boris Johnson. Perora-se sobre “fracasso do liberalismo”, a “crise do conservadorismo”, ou o cinismo que está a socavar a democracia. Em qualquer caso, é difícil ignorar a frustração, irritação e ansiedade – espiritual, moral, intelectual, política e social –, muito generalizada, que permeia o nosso mundo ocidental. É óbvio que estaremos sempre insatisfeitos e inquietos, e que haverá sempre razões de queixa. Algumas vezes, os problemas resultam da resolução bem sucedida de problemas anteriores e são corrigíveis, mais ou menos, pela oscilação pendular de movimentos, ideias e acções políticas, demasiado para a esquerda ou para a direita. Outras vezes, como agora, parece que os problemas se agravam em ciclo vicioso. Em qualquer caso, as causas dos nossos actuais descontentamentos serão múltiplas e complexas e não possuo nenhuma chave para as descodificar. Todavia, julgo poder afirmar-se – sem surpresa ou originalidade – que, ao seu nível mais geológico, no fundo da “crise do liberalismo” contemporâneo habita uma antropologia enfermiça. Com efeito, na base de qualquer visão e prática políticas está sempre uma ideia ou teoria sobre a pessoa humana: sobre a sua dignidade, razão e liberdade e, de algum modo, sobre os seus fins e o seu bem, que são o alicerce último dos seus direitos e dos seus deveres. Dessas questões primeiras dependem todas as outras. Como procurei argumentar ao longo do livro, o Estado de Direito exige uma certa ideia sobre a natureza da sociedade e, portanto, sobre o que naturalmente faz com que os seres humanos sejam animais sociais e políticos (e, por conseguinte, sobre a natureza humana), e sobre o que constitui uma ordem política justa. Essa ideia – tal como foi plasmada pela tradição clássica e judaico-cristã – não pode ser excluída da razão pública, quando sustentada por argumentos politicamente relevantes. Mas também não pode, obviamente, ser imposta politicamente..

«History began when humans invented gods, and will end when humans become gods»

Nos nossos dias, a supressão ou “superação” do humano tornou-se respeitável e até popular. Um desenvolvimento recente desse anti-humanismo pode encontrar-se nos escritos de Yuval Noah Harari – tornado a coqueluche do pensamento secular progressista, na sua versão negra (e pós-moderna), a par talvez de Steven Pinker, representante da versão panglossiana (e moderna). Para Harari, o homem é um exterminador implacável, cujo traço distintivo é a habilidade para inventar ficções colectivas e «transmitir informação sobre coisas que não existem»,[1] tal como Deus, bem e mal, cultura e natureza, felicidade, nação ou empresa… O ser humano seria um mero sistema de algoritmos instanciados em processos físico-químicos, carente de livre arbítrio, cujo comportamento seria completamente determinado pelas nossas hormonas, genes e sinapses, em termos materialistas e cientifistas crassos. Consequentemente, o humanismo liberal – feito de «coisas que não existem» como liberdade, igualdade, justiça e direito – seria outra ilusão, resíduo das “crenças monoteístas”, incompatível com a visão científica da vida e do mundo. E, no futuro, numa lógica transhumanista, Harari prevê que a evolução do ser humano dará lugar a um ser pós-humano, um bio-engenhado cyborg, imortal e divino – homo deus – tão diferente de nós quanto nós o somos de outras espécies.

Do fundo do seu reducionismo antropológico e da sua animadversão contra a Fé bíblica, Harari não se engana quando associa o humanismo liberal às “crenças monoteístas” e à secularização de concepções religiosas. Mas engana-se quando utiliza o velho argumento de que essas ideias são meras fantasias inventadas pelo homem, porque sem elas a vida humana seria socialmente disfuncional, e psicológica e existencialmente insuportável. Ora essa insuportabilidade e disfuncionalidade não provam, evidentemente, que essas convicções sejam mitológicas. Mais razoável será supor o inverso: a vida sem Deus, vazia de sentido, sem dignidade, liberdade ou moralidade conscientes é realmente insuportável e disfuncional precisamente porque Deus, liberdade e moralidade são bem reais. Contudo, o anti-humanismo de Harari tem a virtude de colocar em evidência as alternativas radicais à visão bíblica do ser humano como filho e imago Dei: ou o animalis homo – a redução a um biologismo animal, produto do acaso e da irracionalidade; ou o homo deus – a presunção de que o homem se cria a si próprio e se salva a si próprio (pela ciência ou pela política), ou que não precisa de ser salvo, passando a ser matéria-prima e produto de si mesmo. Neste último caso, o homem – pretendendo ser «como os deuses» (Gn 3, 5) – passa à condição de Prometeu-Frankenstein, fazedor de monstros, e, ao mesmo tempo, de coisa e objecto disponível para todas as experiências e instrumentalizações da reengenharia (des)humana. Em qualquer destes casos, os resultados não serão muito diferentes: o homem – profanado, disforme, destituído do seu fundamento sacral – deixaria de ter razões para ter respeito quer por si próprio quer pelos outros, e para preferir a civilização à barbárie. Aliás, se o homem não tivesse natureza e fosse pura liberdade e radical autonomia, ele não teria nenhuma referência para decidir por si próprio o que é e o que deve ser. Sem natureza, sem humanidade, não teria direcção, padrão ou critério para as suas escolhas. A sua liberdade sem sentido cairia no nada, no vazio. Essa liberdade desalmada e desencarnada aniquilaria a própria ideia (e o exercício) de liberdade. E, do ponto de vista político, é bastante óbvio que a negação da natureza humana abre o caminho para a tirania total; e que se não houvesse natureza humana, também não haveria dignidade humana, nem direitos humanos, nem deveres humanos…, e que a democracia liberal perderia simultaneamente o chão e o céu.

E depois da Covid-19?

Entretanto, já depois do livro ter ido para a gráfica, o planeta foi infectado pelo vírus do coronavírus, simultaneamente pandemia e pandemónio (como tem sido repetido). Muito se tem escrito sobre as consequências políticas, sociais, económicas e psicológicas da Covid-19. Para terminar, gostaria de referir apenas uma delas: o risco da expansão do Estado – que agora parece inevitável, como costuma suceder em períodos de crise – para níveis intrusivos. Não é só a intervenção e injecção de recursos na economia. Em nome do bem comum, os Estados suprimiram ou condicionaram as liberdades de circulação, de reunião, de culto, de ensino, de comércio, etc. Vários países montaram esquemas digitais de vigilância massiva para controlar movimentos, conexões e transacções, e foram louvados por isso. Dir-se-á que isto corresponde a uma situação temporária, de emergência. Mas a experiência sugere que os maus hábitos são difíceis de desarreigar…. Thomas Hobbes, no Leviathan, obrigou-nos a pensar sobre quanta liberdade estamos dispostos a abdicar em troca da segurança e protecção de um Estado. Pelos vistos, de quase toda…[2] Mas não podemos deixar de nos interrogar sobre quão longe e fundo deverá o Estado ser autorizado a ir, para que não venhamos a ser confinados (como dizia ainda Tocqueville) «a nada mais do que um rebanho de animais tímidos e industriosos, de que o governo é o pastor»

Entretanto, devemos procurar tirar partido do que aprendemos com a Covid-19 de modo que a “nova normalidade” seja um pouco melhor do que a anterior (coisa que não está garantida). Mas isso fica para outra ocasião.

[1] Cf. Yuval Noah Harari, Sapiens: A Brief History of Humankind, Harper, 2015, p. 24.

[2] Cf. Niguel Warburton, “(Hospital) trolley problems. Some philosophical responses to the coronavirus”, TLS, May 15, 2020, p. 7.

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