An article a day #44

É normal que ondas de choque desta magnitude façam abanar as instituições que suportam a nossa sociedade. No seguimento da crise financeira de 2008 e da crise das dívidas soberanas de 2011/2012, muitos questionaram a sobrevivência da União Europeia (UE). Aos primeiros sinais concretos da gravidade da atual situação económica, surgiram novamente questões semelhantes. Será que o projeto europeu sobrevive a duas crises desta dimensão em cerca de 10 anos? 

2. As instituições europeias têm sido confrontadas com desafios para os quais não estavam preparadas. Por exemplo, quando em 2011 surgiu o problema da dívida soberana, a UE teve de ultrapassar a cláusula do Tratado que impedia a salvação dos Estados. Ou, para responder à falência dos bancos, foi necessário contornar as regras comunitárias da concorrência. Ou seja, as estruturas da UE foram criadas para tempos de bonança – business as usual – e não para enfrentar tsunamis. 

Mas o principal problema residiu na lentidão da resposta. Perante a crise, as instituições europeias bloquearam, surgiram clivagens profundas entre os países do Norte e do Sul da Europa e as soluções (muitas vezes deficientes) surgiram quase sempre na “vigésima quinta hora”. O pessimismo sobre o futuro da UE deriva da imagem de incapacidade que os políticos europeus passaram para as populações, incapacidade para encontrarem soluções ao nível das expectativas dos cidadãos europeus. 

Há literatura que sustenta que as sementes do crescimento do populismo na Europa e a diminuição do suporte popular às instituições europeias, que as sondagens revelam, resultam das políticas erradas (de austeridade excessiva) e das respostas atrasadas aos impactos da crise de 2008. A verdade é que em 2016 aconteceu um fenómeno político que muitos consideravam impensável: em referendo, a população de um país decidiu que queria sair da UE. O Brexit é, sem dúvida, a prova da crise do projeto europeu. Pela primeira vez, a população de um país – e logo com a relevância da Inglaterra – votou para abandonar o “clube europeu”. 

3. Os mais otimistas vão argumentar que as crises estão no DNA do projeto europeu. No passado, perante cada dificuldade, a Europa avançou para mais integração. Na literatura das Relações Internacionais, temos a teoria Funcionalista que suporta esta ideia. Por oposição à teoria Intergovernamental, os Funcionalistas defendem que as instituições supranacionais são distintas dos governos nacionais e apresentam funções específicas – Haas é o autor de referência da teoria Funcionalista. Assim, Jean Monnet e Jacques Delors – duas figuras incontornáveis do processo europeu – tiveram um papel autónomo e independente dos interesses dos governos nacionais. 

Para esta teoria, a construção de instituições parciais e incompletas é um passo natural de um processo dinâmico, onde a crise e os problemas associados com a integração podem ser resolvidos com mais integração. A criação do Euro ou a União Bancária são exemplos da teoria Funcionalista, uma vez que foram passos em frente para tentarem resolver problemas e obstáculos no processo de integração. Para os Funcionalistas, no longo prazo, acabaremos na integração política. 

Analisando a história da UE chegamos à conclusão que tem seguido a perspetiva Funcionalista. A integração europeia tem sido feita de falhanços que conduzem a mais integração. Os defensores das instituições europeias perceberam que seria impossível construir uma estrutura política federal num curto espaço de tempo, então têm seguido um processo gradual e dinâmico. Monnet e os seus seguidores partilharam a visão Funcionalista de que uma integração parcial levaria gradualmente a mais união, pois criaria automaticamente pressão para mais integração. Ou seja, paradoxalmente, os limites e problemas da integração pressionariam a mais integração, criando uma “reação em cadeia”. 

4. Perante as dificuldades que a UE vive hoje, podemos talvez afirmar que o sentimento pessimista sobrepõe-se ao otimismo dos Funcionalistas. Confrontadas com os graves problemas económicos resultantes do confinamento necessário para combater a pandemia Covid-19, as instituições europeias parecem estar a repetir os erros da crise de 2008-2012. Mais uma vez, uma enorme lentidão na resposta. A Comissão Europeia surge incapaz de liderar os acontecimentos e as cimeiras entre chefes de Estado repetem-se sem a aprovação de soluções convincentes. O debate sobre as coronabonds e o pacote de recuperação económica têm sido paradigmáticos. 

Por forma a evitar o descalabro económico resultante da pandemia, os diferentes países implementaram apoios às empresas e às famílias, para além de aumentarem os gastos com o sector da saúde. Isto terá óbvias consequências nas contas públicas, nomeadamente na dívida pública. As últimas previsões do FMI são claras. Países como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, que entraram nesta crise com montantes elevados de dívida, vão chegar ao fim do ano com níveis impressionantes: 135% do PIB, 113,4%, 155,5% e 200,8%, respetivamente. Com estes valores em cima da mesa, muitos falam novamente numa possível crise de dívidas soberanas e reclamam uma resposta conjunta da UE. Afinal, esta é uma crise simétrica. O Covid-19 atingiu todos os Estados e não é culpa de algum deles. 

Pois bem, a resposta da UE tem sido titubeante. A intervenção determinada do BCE, que implementou um programa massivo de compra de dívida pública em mercado secundário (PEPP no valor de 750 mil milhões de euros), é a exceção que confirma a regra. Porém, a política monetária compra tempo, não resolve todos os problemas. A ideia das coronabonds parece já ter morrido, o Eurogrupo aprovou um conjunto de medidas sem verdadeiro impacto macroeconómico e a Comissão e o Conselho Europeu já falharam vários prazos para apresentarem o plano de recuperação económica. 

5. Além da repetição da incapacidade para a ação, a atual crise parece estar a agravar clivagens que nunca foram verdadeiramente resolvidas no rescaldo dos problemas das dívidas soberanas de 2011. Há uma forte divisão entre os países do Norte e do Sul da Europa relativamente aos poderes e à capacidade orçamental das instituições europeias. Os países do Norte têm uma visão restritiva. Porém, sem capacidade orçamental, não há políticas europeias de solidariedade. E sem a concretização do ideal de solidariedade nos momentos de verdadeira dificuldade, o projeto da UE está comprometido. Por isso, não é estranho que em Itália se esteja a instalar o debate sobre a manutenção na UE, à medida que os eurocéticos ganham espaço nas sondagens. 

A somar a isto, o Tribunal Constitucional alemão anunciou uma sentença que coloca em causa as políticas do BCE e, pior, recusa aceitar as decisões do Tribunal de Justiça Europeu. Ou seja, recusa-se a aceitar o primado da lei comunitária sobre a lei de cada Estado-membro da UE. Este primado tem sido um dos pilares da integração europeia. Se é colocado em causa, toda a arquitetura jurídica da UE pode estar em xeque. O projeto europeu enfrenta graves problemas económicos mas também políticos e jurídicos.      

6. Voltando à nossa questão inicial, significa isto que a UE não vai resistir a esta crise? Citando livremente Mark Twain, “parece-me que as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas”. O projeto europeu vai sobreviver a esta crise mas, em simultâneo, poderá confirmar-se um movimento de desintegração, que teve no Brexit o seu momento mais marcante. A atual arquitetura institucional da UE parece estar bloqueada e incapaz de resolver os problemas das populações. 

Talvez seja o momento de, por um lado, repensar o projeto europeu, nomeadamente abrindo o debate sobre o Tratado e as leis comunitárias. Ou seja, levando o debate à raiz da questão. E, por outro lado, diminuir as expectativas sobre a UE. As instituições europeias não são a causa de todos os males nem a solução para todos os problemas. O projeto europeu tem limites. E podemos ter chegado a esse limite porque não haverá consenso para mais integração europeia.