Os desafios do PRR na Transição Digital

Chegados com (muito) sacríficio, ao que se espera ser o “rescaldo da 3.ª vaga pandémica”, já com renovada esperança de uma normalidade crescente mas gradual, cumpre agora às forças vivas da sociedade portuguesa darem início à regeneração do tecido económico nacional.
Nesta senda, um dos elementos que se tornou incontornável nas discussões, um pouco por todo o panorama empresarial em Portugal, nos fóruns online, nas reuniões internas de brainstorming no famigerado “Zoom” e nas redes sociais, foi o documento de “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” [1], designado de forma sucinta por Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entretanto já apelidado de “a bazuca”.

Com efeito, no início de 2020, o executivo em vigor mandatou um civil, independente e com ampla experiência de gestão em setores estratégicos – eng.º António Costa Silva, para dirigir o esforço de desenvolvimento de um documento abrangente, que pudesse congregar várias perspetivas e, sobretudo, orientar as opções estratégicas de investimento de regeneração económica.
Em traços gerais, o documento almejou a formulação de uma visão de médio-longo prazo mas com algum impacto no imediato, que reposicionasse o país ao longo de três dimensões fundamentais de actuação: a Resiliência económica, a Transição Climática e a Transição Digital. No geral, as prioridades do PRR assentaram na criação de condições estruturais e conjunturais para se enfrentar as vulnerabilidades sociais do país (reforçar o Serviço Nacional de Saúde, habitação e outras vertentes de índole social), aumentar o potencial produtivo (melhorando a qualificação e competências e o investimento em inovação) e reforçar a competitividade e a coesão nacionais (apostando em infraesturas com elevado potencial de alavancagem da economia bem como em fatores essenciais de sustentabilidade como a floresta e a água).

É sobre a terceira dimensão do PRR, i.e. a Transição Digital (TD), que importa debruçar-mo-nos, desde logo para se aferir o status quo nacional nessa realidade no espaço europeu, e a partir daí reunirmos condições para elaborar sobre a bondade (ou não) do referido PRR no que respeita às áreas de intervenção elegidas e respetivas dotações orçamentais. Para se entender o posicionamento atual de Portugal face ao tema da TD, numa óptica comparativa (não absoluta), é de extrema utilidade analisarmos o documento “Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) de 2020 – PORTUGAL” [2], publicado pela “All Digital”, um organismo pan-europeu, baseado em Bruxelas, que representa mais de 25.000 centros de competências digitais, apoiado pela Comissão Europeia que publica anualmente o IDES[1] (Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade, formado por cinco dimensões de desenvolvimento digital) para cada um dos 28 países da união, com base em dados do EUROSTAT, para além de outros relatórios sectoriais.

Munidos do IDES, que providencia um proxy interessante para se avaliar a maturidade digital das economias e sociedades europeias, estamos em condições de avaliar as cinco dimensões de desenvolvimento digital, a saber: Conectividade, Capital Humano, Utilização de Serviços Internet, Integração das Tecnologias Digitais e, por fim, Serviços Públicos Digitais. Importa agora analisarmos a posição nacional, sob dois pontos de vista, um estático, i.e.comparando a posição absoluta de Portugal face aos congéneres europeus, e outro de cariz mais dinâmico, onde se acompanha a evolução do desempenho nacional no tempo em cada uma das 5 dimensões atrás mencionadas. Iniciando a análise estática numa abordagem “top-down”, e de acordo com a Figura 1, pode verificar-se que Portugal apresenta uma posição com “elevado potencial de melhoria” em termos de scoring global face aos congéneres europeus, ocupando o 19.º lugar entre os 28, ou seja figurando no “pelotão” situado na metade inferior do rankingrelativamente à média da UE, tendo, inclusivamente, descido um lugar, desde 2018.

Fig. 1 – Ranking IDES 2020 no âmbito da UE28

Na Figura 2, apresenta-se a perspetiva dinâmica,  onde se pode constatar que o nosso país se encontra atualmente no chamado quadrante dos países “Falling Behind”, denotando um menor desempenho em termos de convergência “digital” com líderes digitais europeus. Em suma, e em termos “macro”, Portugal não se encontra numa posição de destaque no panorama digital europeu, nem em termos conjunturais, nem em termos de dinâmicas de evolução positiva.

(Fonte: Dados do sítio web da Comissão Europeia com elaboração própria do autor)

Fig. 2 – Posicionamento relativo dos países da UE28 no index DESI 2020 (Crescimento vs Scoring global)

De seguida, apresenta-se o desempenho relativo de Portugal no índice IDES nas suas cinco dimensões (Figura 3), cuja análise permite concluir que Portugal se apresenta à frente da média da UE28 em duas dimensões (Conectividade e Serviços Públicos Digitais), a “par” na dimensão (Integração das Tecnologias Digitais) e abaixo da média europeia em duas dimensões (Capital Humano e Utilização dos Serviços Internet). De realçar ainda a ligeira tendência de divergência da taxa de crescimento com a UE28, que se pode observar no gráfico de evolução temporal.

(Fonte: Relatório IDES2020 – Portugal com elaboração própria do autor)

Fig. 3 – Desempenho de Portugal nas 5 dimensões do índice IDES e a evolução do mesmo no período 2015-2020

Procurando uma lógica de convergência europeia, vamos centrar a análise mais detalhada deste documento precisamente nas dimensões onde estamos abaixo da média europeia e, que por isso, carecem de maior atenção e de ações corretivas no curto/médio prazo:

Capital Humano:

(Fonte: Relatório IDES2020 – Portugal com elaboração própria do autor)

Fig. 4 – Desempenho de Portugal na dimensão de Capital Humano do Índice IDES

Relativamente à dimensão de Capital Humano, pode ver-se na Figura 4 que Portugal conseguiu recuperar dois lugares desde 2019, no entanto, ocupa a 21.ª posição do ranking europeu, ou seja, muito abaixo da média dos 28. Se atentarmos novamente na Figura 3, podever-se que apesar de se tratar da nossa 2.ª pior classificação nas cinco dimensões (na dimensão Utilização de Serviços Internet ainda estamos pior classificados com um 24.º lugar), a dimensão de Capital Humano é de longe a que apresenta maior distanciamento face à média europeia. Da análise do gráfico de Capital Humano, podemos analisar a evolução dinâmica de Portugal face à UE28, no horizonte 2015-2020, onde é visível um “diferencial” de afastamento, que se pode considerar praticamente estrutural, visto ser contínuo ao longo do tempo e constante na magnitude. Olhando para a tabela de dados com a evolução de seis sub-dimensões de 2018 a 2020, podem-se constatar os seguinte factos

1. Houve uma ligeira melhoria a nível das competências digitais básicas, passando de 50 % para 52 %;
2. Praticamente 26 % da população portuguesa não tem literacia digital básica[1], nomeadamente não tendo nunca utilizado a Internet;
3. A percentagem de especialistas de Tecnologias de Informação (TIC’s) em Portugal continua muito baixa, cerca de 2,4 % versus 3,9 % na UE28, número que piora se atentarmos exclusivamente ao universo feminino, reduzindo-se para 0,7 %, ou seja, metade do verificado na média europeia;
4. Finalmente, em termos de licenciados em TIC’s, o nosso país apresenta novamente quase metade do valor europeu, e. 1,9 % versus 3,6 %, respetivamente.

Ainda assim, e de acordo com o relatório IDES 2020 para Portugal, assinalam-se diversas iniciativas para potenciar as competências digitais a nível da população, tais como a INCoDE.203 e a “Comunidades Criativas para a Inclusão Digital”, medida que foi entretanto alargada em termos de âmbito de atuação, passando a abranger grupos socialmente vulneráveis, entre outros. De destacar ainda uma iniciativa conjunta público-privada – #EUSOUDIGITAL, levada a cabo pelo Governo português, pela associação .PT e pelo “Movimento pela Utilização Digital Ativa” (MUDA), que empreenderam iniciativas de sensibilização e de inclusão digital em grupos sociais menos acessíveis, tais como os moradores em zonas remotas do país, idosos e outros.

Utilização de Serviços Internet

(Fonte: Relatório IDES2020 – Portugal com elaboração própria do autor)

Fig. 5 – Desempenho de Portugal na dimensão Utilização de Serviços Internet do Índice IDES

No que respeita à dimensão de Utilização de Serviços Internet, a Figura 5 mostra-nos a pior classificação de Portugal no índice IDES, conforme atrás referido, apesar de termos conseguido subir um lugar, desde 2018. Novamente se verifica, pela análise do gráfico de evolução temporal, que mantemos um afastamento “estrutural” face à média europeia, ainda que com uma pendente positiva (mas como se costuma referir na gíria popular: “a concorrência não dorme”!). Muito provavelmente, encontramos na análise anterior (relativa ao Capital Humano) a justificação quer para a classificação, quer para a evolução temporal do gráfico, aparentando inclusivamente fortes sinais de correlação estatística. Desta forma, parece perfeitamente intuitivo conceber-se que uma população com baixo nível de literacia digital tenha por sua vez pouca tendência para utilizar serviços de Internet, e que para além disso, que a evolução dessa tendência acompanhe de forma muito próxima a evolução do grau de literacia dessa mesma população. Analisando a tabela evolutiva com 11 sub-dimensões, podemos analisar a evolução de Portugal face à UE28, retirando-se as seguintes constatações:

1. Continuamos a utilizar menos a Internet do que os nossos congéneres europeus, nomeadamente 73 % versus 85 %
2. Nas videochamadas, estamos mais próximos da média europeia, sendo muito expectável que a situação de pandemia, vivida desde 2020, venha a impactar significativamente neste indicador em 2021 e assim se atinjam valores muito próximos da UE28;
3. Curiosamente, são as gerações mais novas que lideram o “caminho digital”, apresentando valores acima da média da UE28 nas áreas de música, vídeos e jogos (83 % versus 81 %) e das redes sociais com 80 % versus 65 %.

Parece-nos portanto plausível concluir da análise destas duas dimensões, que muito provavelmente o nosso déficit em termos de maturidade digital tem por base um problema de cariz estrutural, diretamente relacionado com a falta de literacia digital do nosso capital humano.
Esta questão merece, per se, uma investigação profunda e atempada, no sentido de procurar identificar as melhores medidas para mitigar as limitações, quer nos vários horizontes temporais (curto, médio e longo prazo) quer a nível das várias vertentes sociais (universo estudantil/académico, universo empresarial e universo público). Curiosamente, se conjugarmos a análise desta dimensão com a dimensão de Conectividade, onde pontuamos acima da média europeia, quase que se pode inferir que “somos bons a executar investimento tecnológico, mas não tão bons a tirar partido do mesmo”, pois apesar de contarmos com uma infraestrutura supostamente acima da média (mas ainda sem vislumbre do 5G), não somos ainda capazes de alavancar esse investimento do ponto de vista prático, no dia a dia da população e das empresas.

Aferido o status quo da maturidade (e competitividade) digital portuguesa no âmbito europeu, impõe-se agora uma análise da estrutura macro e dotação orçamental do PRR para, finalmente, podermos formular conclusões práticas mediante a confrontação de ambas as realidades. Nesse sentido, conforme já referido, o PRR assenta a sua estratégia na dotação de três áreas de atuação: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital. Na Figura 6, apresentam-se as respetivas dotações orçamentais para cada uma das referidas áreas de atuação:

(Fonte: Apresentação do PRR, esboço versão 14/Out.2020 – Sítio web: portugal.gov.pt)

Fig. 6 – Elenco da dotação orçamental do PRR, por área de actuação

Para melhor se aferir as proporções relativas das componentes do PRR e das sub-componentes da área de Transição Digital, incluiem-se os gráficos da Figura 7:

 Fonte: Elaboração própria do autor com base em dados oficiais)

Fig. 7 – Comparativo da estrutura das dotações orçamentais (PRR e Transição Digital)

Resulta assim mais claro o peso de cada rúbrica orçamental, sendo fácil de constatar a nível do PRR a grande relevância dada ao tema da Resiliência, vertente focada essencialmente no apoio de emergência às empresas e famílias (moratórias e outros mecanismos), o que dada a situação pandémica que temos vivido, desde inícios de 2020, foi uma decisão acertada. No que concerne à Transição Digital, é igualmente fácil de constatar o enorme peso do Estado face aos universos escolar/académico e empresarial, contando com uma alocação de recursos que mais do que duplica o investimento individual nas restantes rúbricas. Sendo relativamente pacífico aceitar-se que, investimentos na TD do Estado terão inevitavelmente reflexo a nível das famigeradas “externalidades positivas”, acabando por se destinar ao universo global da população civil, escolar/académica e empresarial, não deixa também de ser verdade que a máquina burocrática pública é conhecida por absorver quantidades maciças de investimentos, por vezes com resultados pouco impactantes na população em geral (recorde-se o caso dos computadores “Magalhães”, para citar apenas um exemplo). Numa primeira instância, um eventual equilíbro de dotação orçamental entre as três vertentes da dimensão da Transição Digital seria mais passível de gerar melhores resultados gerando maior impacto na sociedade em geral.

Finda a análise do status quo nacional na UE28 e da dotação do PRR na vertente de Transição Digital, reunimos condições para mapear as áreas onde há urgente necessidade de apostar com uma dinâmica renovada que consiga catapultar o país de forma definitiva para o pelotão dos líderes digitais. Para esta análise de  gaps ou “desvios” da competitividade nacional a nível digital, é util consultarmos novamente a Figura 3, onde constam as classificações do país, em cada uma das 5 dimensões de desenvolvimento digital, no âmbito do índice IDES. Conforme já referido anteriormente, Portugal apresenta um padrão com duas dimensões classificadas acima da média europeia (Conectividade e Serviços Públicos Digitais). E apesar de não “estar tudo bem” nestas duas dimensões, houve de facto investimento tanto a nível do backbone e respetiva capilaridade das redes de comunicações digitais no privado bem como vários casos de sucesso na digitalização da máquina pública (Autoridade Fiscal, das Lojas do Cidadão, Programa Simplex, entre outras), aspeto que nos confere alguma margem de conforto nestas áreas. No entanto, do outro lado da balança, temos, em ex-aequo com a média europeia, a dimensão de Integração das Tecnologias Digitais, e abaixo dessa linha as dimensões do Capital Humano e da Utilização de Serviços de Internet. E parece ser aqui mesmo que reside o tema de fundo do atraso nacional na área digital, sendo por isso um imperativo nacional perceber e atuar sobre essa vertente, não só por ser a área onde estamos mais afastados da média europeia mas sobretudo porque o Capital Humano possui, pela sua natureza, um caráter inercial, associado a “curvas de aprendizagem” dilatadas no tempo, por vezes tardando gerações inteiras a corrigir tendências. Para ganharmos a real proporção desta realidade, que não é só nacional, basta ver alguns relatórios recentes sobre o chamado “digital literacy gap”. Por exemplo, um relatório recente da EU [3] identificou que cerca de 44 % dos europeus na faixa etária do 16 aos 74 anos (ou seja 169 milhões de cidadãos!) não têm competências digitais. Ao mesmo tempo, o referido relatório refere que num futuro próximo, nove em cada dez empregos na Europa vão exigir literacia digital, o que torna evidente o imenso déficit que detemos nesta área. Os números ainda pioram no que respeita à necessidade de peritos na área digital, onde existem atualmente mais de 500.000 ofertas de emprego por preencher por falta de talento humano em todo o espaço Europeu. Num artigo recente publicado pela Comissão Europeia em julho de 2020, intitulado “Facing the Digital Transformation: are Digital Skills Enough?” [4], Maria Chiara Morandini, Anna Thum-Thysen and Anneleen Vandeplas referiam a respeito da literacia digital na Europa:

“Digitalisation presents great opportunities for economic growth and improvements in working conditions. At the same time, it brings challenges such as new skill requirements – with potentially important distributional implications in the absence of commensurate policy action. To facilitate the digital transition and reap its benefits, people will need a broad set of skills. The analysis in this paper suggests that both cognitive (numeracy, literacy and digital) and non-cognitive skills exhibit a strong and robust positive correlation with labour productivity.“

Finalmente, para fecho deste artigo, apresentam-se um conjunto de conclusões para daqui se tentarem ensaiar possíveis recomendações construtivas, nomeadamente:

1. No panorama de literacia digital, Portugal não está atualmente bem posicionado, ocupando um pouco “honroso” 19 º lugar entre os 28 países da União. Urge por isso, desenhar, e sobretudo implementar políticas eficazes nesta área que abranjam todos os horizontes temporais (curto, médio e longo prazo) e que potenciem ao máximo os instrumentos financeiros (e não só) ao dispor;
2. Como vimos, de entre as cinco principais dimensões de desenvolvimento digital, Portugal está posicionado “acima da média” europeia, a nível de Conectividade (infraestruturas de redes de comunicações e afins) e dos Serviços Públicos Digitais, a par da europa a nível da Integração das Tecnologias Digitais, mas significativamente abaixo da média europeia, nos domínios de Capital Humano e (inerente) Utilização de Serviços de Internet. Desta forma, parece recomendável admitir-se um (ainda que temporário) aligeirar do esforço nas dimensões onde já convergimos com a média europeia, tendo em vista canalizar o maior esforço de investimento possível para as áreas em que estamos decididamente atrasados face aos nossos pares, nomeadamente a nível do nosso Capital Humano. Por se tratar de uma área com contornos de cariz estrutural, endémico e inercial, naturais da vertente humana, torna-se obrigatório “separar o trigo do joio”, ou seja, distinguir o “crítico” do meramente “importante,” e agir em conformidade com sentido de estado e acessória visão estratégica.
3. A respeito do PRR, cumpre referir que em termos estruturais se encontra bem desenhado, sob uma perspetiva abrangente e com visão de longo prazo, assente numa estrutura alinhada com o “diapasão” europeu, apostado em temas da sustentabilidade ambiental e energética e nos desafios de upskill (incremento de conhecimentos) e de reskill (requalificação de conhecimentos). No entanto, sem prejuízo da “bondade” dos investimentos previstos nos nove roteiros estratégicos do PRR, talvez a grande questão resida, não tanto da estrutura, mas sobretudo na alocação de recursos e respetiva priorização. Numa primeira análise, parece assim que uma redução do peso do setor público em prol do investimento mais direto nas vertentes de ensino/academia e de upskill/reskill a nível empresarial, podia ser geradora de maior impacto, sobretudo no curto/médio prazo. Da economia, é sabido que poucos investimentos trazem maior retorno à sociedade, no imediato e no médio prazo, como o investimento no ensino e na formação, sobretudo numa área como o digital, em franca explosão tecnológica e com sérias limitações de talento disponível em Portugal, na Europa e no resto do globo.
4. Para encerrar as conclusões, não podiamos deixar de incorporar como variável de contexto, os efeitos desta teimosa pandemia que assolou o globo, desde o início de 2020, com pesada herança a nível económico e psicológico no nosso país, factor que só acrescenta à urgência de se apostar, primordialmente nas Pessoas, potenciando o aumento/requalificação das suas competências. Uma nota final para um efeito colateral deste “período COVID” que acabou por contribuír de forma decisiva para romper com alguns dogmas e visões retrógadas acerca do trabalho remoto e de outros novos paradigmas que parecem, finalmente, começar a despontar.

Sendo Professor de Estratégia da AESE Business School, encerro este artigo, reiterando a importância, de estado, da aposta na educação e formação na área digital no nosso país, não por mero “modismo” ou por sofisticação do tema, mas por sincera convicção de que uma aposta séria em tecnologia digital que sirva um propósito verdadeiramente humanista (a TD é fundamentalmente sobre Pessoas não sobre Tecnologia!) pode efetivamente reposicionar Portugal. Que seja desta feita que apanhamos a “onda de progresso” e conseguimos tirar partido de todo o potencial de talento humano de que dispomos (já que passámos praticamente ao lado das primeiras três revoluções tecnológicas), para contribuímos coletivamente para um futuro promissor para a geração atual e vindouras. Remato com uma citação recente da Presidente da Comissão Europeia,  Ursula von der Leyen, a respeito do investimento nas pessoas [5]:

[1] Designado também por DESI, no idioma inglês.
[2] Cálculo: 100 %-52 %(2a1)-32 %(2a2)=26 %.

REFERÊNCIAS:
[1] https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3d%3dBQAAAB%2bLCAAAAAAABAAzNDAytAQAziD%2fFAUAAAA%3d
[2] https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=66950
[3] https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/digital-skills-gap-europe
[4] https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/economy-finance/eb054_en.pdf
[5] https://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=22832&langId=en

Artigo publicado no Jornal de Negócios