Sem prejuízo da importância dos incentivos económicos, a perspectiva de que os apoios sociais perpetuam a pobreza é tanto injusta como incorrecta

Os leitores de uma certa idade recordarão a canção ‘Liberdade’, de Sérgio Godinho (álbum “À Queima-Roupa”, 1974). As palavras lembram-nos que “só há liberdade a sério quando houver/ a paz, o pão/ habitação/ saúde/ educação”. (Para melhor efeito, as palavras devem ser antecedidas de um “ai” e cantadas com o ritmo sincopado do original, uma espécie de pré-história do rap.) Para que fique claro, discordo profundamente da mensagem central, nomeadamente a necessidade da propriedade colectiva dos meios de produção. Aliás, assim como Zeca Afonso escreveu o ‘hino’ do 25 de Abril, ‘Liberdade’ pode ser considerada como a ‘marcha oficial’ do 11 de Março e da onda de nacionalizações que se seguiu.

Embora não partilhe a perspectiva marxista de Sérgio Godinho, a frase central de ‘Liberdade’ tem que se lhe diga. A liberdade é uma realidade multifacetada e complicada, impossível de tratar num artigo de 4000 caracteres incluindo espaços. Poderia citar Isaiah Berlin, Tomás de Aquino, e uma multidão de pensadores desde Aristóteles até aos nossos dias; mas, como admitia José Severino, “eu é mais bolos”, pelo que me centro aqui na ideia de que a liberdade passa também por um mínimo de condições materiais: a liberdade económica.

Segundo David Strayer, Frank Drews e Dennis Crouch, “as deficiências associadas à utilização de um telemóvel durante a condução podem ser tão profundas como as associadas à condução sob o efeito do álcool” (artigo de 2016 na revista “Transportation Research”). O efeito da conversa telefónica é diferente do efeito do álcool: enquanto que um embriagado tende a ser mais agressivo na condução, o condutor que conversa ao telefone — mesmo que em modo hands-off — reage mais lentamente a variações nas condições externas. Seja como for, o resultado final é semelhante: a probabilidade de acidente é maior.

Eldar Shafir, professor de Psicologia na Universidade de Princeton que falou nas Conferências do Estoril há um par de anos, oferece-nos uma das melhores explicações da liberdade económica. Juntamente com o economista Sendhil Mullainathan e outros, Shafir transfere a lógica do condutor distraído para o estudo das famílias pobres. A tese central é que a pobreza não se limita a um défice de recursos materiais, incluindo também o contexto em que as decisões são tomadas. O pai ou a mãe de uma família pobre estão constantemente pensando como pagar a conta do supermercado hoje ou a conta da electricidade amanhã. Estas ocupações e preocupações enchem o “espaço mental” de tal forma que as famílias pobres não pensam num horizonte temporal suficientemente longo e, como tal, tomam decisões erradas.

As políticas públicas podem ajudar no alívio da “carga cognitiva” da pobreza. Por exemplo, várias experiências mostram que a simplificação das candidaturas a auxílios sociais tem um enorme efeito na probabilidade de sucesso dos mesmos.

Os programas de literacia financeira também desempenham um papel importante. Por exemplo, muitos americanos pobres caem na armadilha dos cartões de crédito (com taxas de juro altíssimas) mesmo quando existem alternativas mais razoáveis de gestão da dívida. Sem prejuízo destes programas, uma política pública particularmente efectiva parece ser simplesmente dar dinheiro às famílias pobres. Os economistas são treinados para pensar que isto não é boa ideia: um dos princípios centrais da Economia é que as pessoas actuam com base em estímulos externos. Neste sentido, dar dinheiro sem nada em troca faz as pessoas preguiçosas, desincentiva os pobres a procurar emprego ou outras fontes de rendimento.

Sem prejuízo da importância dos incentivos económicos (ver o nome genérico da minha coluna), a perspectiva de que os apoios sociais perpetuam a pobreza é tanto injusta como incorrecta. Muitas vezes, a permanência na pobreza resulta não tanto dos apoios sociais como da falta desses apoios — e a carga cognitiva que leva os pobres a tomar decisões económicas erradas.

As políticas públicas podem ajudar no alívio da “carga cognitiva” da pobreza. Várias experiências mostram que a simplificação das candidaturas a auxílios sociais tem um enorme efeito na probabilidade de sucesso dos mesmos

Luís Cabral escreve de acordo com a antiga ortografia


Artigo publicado no Expresso