Quando transferir a propriedade na empresa familiar?

A transferência de propriedade em uma empresa familiar depende de muitas variáveis, mas três se destacam e valem a pena conhecer

A resposta rápida à pergunta feita é bastante previsível: depende.
Na verdade, depende da motivação e da situação que leva a transferir a propriedade da empresa familiar.
Partindo do pressuposto que uma empresa familiar – que se reconhece como tal – tem o objetivo de se perpetuar ao longo do tempo, vejamos algumas variáveis que incidem sobre essa decisão.

Estágio da empresa familiar
Uma empresa de primeira geração familiar não é igual a uma de segunda ou terceira geração. Para a primeira geração – os fundadores –, a empresa quase nunca é concebida como familiar. Geralmente, o fundador ou os fundadores a veem como “sua empresa”. Embora a família tenha um papel de suporte fundamental, a empresa não se “vê” como familiar. Com o tempo, com o nascimento e crescimento dos filhos, seu envolvimento com a empresa, em maior ou menor grau, começa a ser um fator para perpetuar o legado ou sonho.
No entanto, abrir mão da propriedade do sonho – em vida – pode ser muito doloroso.
Isso tem diferentes motivos: há quem veja isso como a “perda” de um filho, outros veem isso como um sinal de decadência que resistem a admitir – mesmo quando já não estão ativamente envolvidos na direção ou na gestão.
É como reconhecer: “não sirvo mais nem para ser dono”.
Para outros, é perder poder dentro da família. “Se não sou o dono, não controlo nada”, quando, na verdade, já não controlavam nada antes, porque a geração seguinte é quem toma conta da direção e do controle, embora não seja a dona no papel, mas a potencialidade de ter peso na empresa é o que mantém essa ilusão de controle.
Outras vezes, a conotação é a de “perder a noção de identidade”, de que “se não sou mais o dono, não sei quem sou”.
São inseguranças – quase sempre compreensíveis – mas que prejudicam o desenvolvimento e a capacidade de sobrevivência da empresa familiar.

Abrir mão da propriedade – em vida – pode ser muito doloroso.
Tipo de família
A forma como os filhos são educados tem um papel essencial. Os valores inculcados neles desde a infância e a relação da família com a empresa têm influência.
À medida que valores como veracidade, transparência, honradez, justiça, magnanimidade, generosidade e gratidão, entre muitos outros, são transmitidos e vivenciados em família, a transferência fica muito mais fácil. Infelizmente, às vezes vemos
famílias em que se aplica aquele refrão da música espanhola “crie corvos e eles arrancarão seus olhos…”.
Se o comportamento da geração mais velha com seus sócios (pais, irmãos ou primos) é aproveitador e egoísta – e os filhos vivenciaram isso –, não é de estranhar que eles se portem de maneira semelhante quando chega sua vez. Evidentemente, a confiança não será um elemento abundante nesses contextos e, portanto, a transferência da propriedade raramente ocorrerá até que seja indispensável: com o desaparecimento físico de seu titular.
No entanto, o problema não acaba aí.
Se as precauções correspondentes não forem tomadas em contextos familiares como o descrito, a empresa familiar poderá se transformar em um verdadeiro campo de batalha, de forma mais ou menos visível.
Outras vezes, o que acontece é que a desconfiança tem mais a ver com insegurança do que com a falta de confiança propriamente dita – aquilo de “empresto, mas continua sendo meu…”.
Uma vez, encontrei uma família na qual a geração mais velha havia dividido em vida – com esforço e carinho – uma propriedade para cada filho que estava formando a própria família.
Entretanto, uma das propriedades havia sido o primeiro lar da geração mais velha e, com uma combinação de bom gosto, esforço e orgulho legítimo, uma época as paredes da sala de estar foram decoradas com um painel de madeira tipo “boiserie” muito elegante.
A nora que recebeu essa propriedade a achava antiquada e fora de época e convenceu o marido a arrancá-la e pintar o cômodo de uma forma muito mais moderna e ousada. O desconforto e a sensação de traição e mal estar que isso causou aos sogros foram indescritíveis. “Como ela se atreveu?”
Tentei de todas as maneiras convencê-los de que, como pais, eles tinham decidido dar essa propriedade de presente e, portanto, já não lhes cabia opinar sobre sua decoração.

Situação patrimonial e affectio societatis
Aqui, vou unir dois critérios que, muitas vezes, coincidem. Às vezes, o porte da empresa familiar é o principal ativo da família e, por outro lado, por motivos diferentes (fases da vida, interesses, prioridades, afinidades, etc.), alguns membros da família não devem ou não querem continuar participando da propriedade (nem da gestão, nem da governança) da empresa.

O relacionamento dos filhos com a propriedade é essencial
Aqui, é crucial fazer a venda parcial ou total das participações acionárias na empresa.
O problema acontece quando é impossível um familiar comprar a parte do outro.
Neste caso, não há outro remédio se não esperar que o tempo faça sua parte, a família continue se afastando e, consequentemente, as participações societárias diminuam.
Enquanto isso, buscar mecanismos de aluguel ou arrendamento da propriedade entre os sócios. Se a empresa está em boas condições – o que nem sempre é o caso nestas circunstâncias –, o mais fácil é vendê-la a um terceiro.
Em resumo, da mesma forma que todas as pessoas são únicas e irrepetíveis, as empresas familiares – formadas por pessoas – também são.
No entanto, naturalmente há padrões comuns ou situações que ajudam a responder à pergunta sobre quando dividir a propriedade.