Os Benefícios de um Conselho Consultivo

Os Conselhos de Administração têm, historicamente, três funções: apoiar os órgãos executivos a implementar a estratégia que os acionistas definem, criar ou identificar novas oportunidades para o desenvolvimento da atividade da empresa, e fiscalizar, monitorizar, a atuação dos executivos.

Recentemente, a terceira função tem tomado um relevo muito grande, em especial nas empresas de sectores regulados, como resposta a problemas éticos que foram acontecendo nos EUA. De facto, os reguladores e os tribunais, têm sido muito mais exigentes com os Administradores não-Executivos do que era o habitual – o que tem sentido, pois se estas pessoas eram membros dos Conselhos de Administração, tinham poder e responsabilidade para impedir malfeitorias.

Este facto abre espaço para a criação de Conselhos Consultivos nestas empresas, já que as duas primeiras funções, aconselhar e prestar serviços, continuam a ser necessárias. Um Conselho Consultivo é uma entidade que, não fazendo parte dos órgãos sociais da empresa, tem uma função de consulta, de conselho. Com isto, é mais fácil focar o Conselho de Administração na monitorização e na representação dos acionistas, sem deixar de dar à Direção Executiva o apoio de gestão de topo que necessita.

Os Conselhos Consultivos são especialmente úteis no apoio à tomada de decisões através de recomendações de nível estratégico a pequenas e médias empresas, em particular as de cariz familiar e as start-ups.

Muitas vezes, as empresas familiares têm um Conselho de Administração composto só por pessoas da família, e não querem que deixe de ser assim. No entanto, beneficiariam em ter uma visão externa (seja nacional, seja mesmo internacional), ou o conhecimento de uma pessoa com grande experiência no sector, ou de experiência na concretização dos desafios que a empresa se propõe (por exemplo, a expansão para outras regiões ou a transição geracional), ou mesmo o conhecimento de um tema fundamental, mas que não existe na empresa (tipicamente, relacionado com a transformação digital ou a sustentabilidade). Quando isto acontece, tem sentido que esta empresa familiar crie um Conselho Consultivo para captar a visão e o conhecimento que necessita sem o ónus de mudar o Conselho de Administração.

Quanto às start-ups, o Conselho Consultivo pode ser uma forma eficaz de captar conhecimento para crescer sustentadamente, já que os membros a cooptar para este Conselho devem ser pessoas com capacidade de guiar os empreendedores pelos escolhos da criação de uma empresa num determinado sector. Por vezes, são os próprios investidores que exigem aos empreendedores que criem o Conselho Consultivo, pois assim ganham confiança nas decisões de gestão dos executivos das empresas onde colocam o seu dinheiro.

Como é que se cria um Conselho Consultivo?

Depois da decisão de avançar – que deve ser consensuada entre os acionistas e os executivos de topo (e quando existir, os demais membros do Conselho de Administração) –, será necessário elaborar um documento de definição do âmbito do novo Conselho. Nele deve constar que tipo de assuntos são estudados, a composição do Conselho, a duração dos mandatos e a forma de avaliação dos conselheiros, e convém que fiquem clarificados alguns aspetos mais operacionais, tais como a periodicidade das reuniões e as obrigações operacionais a que as pessoas se comprometem. Definido o perfil dos Conselheiros e a retribuição pela pertença a esta entidade, é a altura de selecionar os novos membros do Conselho. Antes de começar a funcionar, pode valer a pena ter um momento de formação para que os membros tenham uma noção clara do que deles se espera. Os membros externos deverão ser identificados através de um processo semelhante ao Executive Search, o que garantirá um universo alargado de profissionais qualificados e a complementaridade entre os diversos membros do Conselho.

Em suma, o Conselho Consultivo pode ser um órgão muito útil para apoiar os acionistas e a equipa de gestão a potenciar o crescimento sustentado das suas organizações, fazendo face aos diversos desafios internos e conjunturais que enfrentam… e poderá ser também um “viveiro” para futuros membros do Conselho de Administração.


Jorge Ribeirinho Machado é Professor da AESE
Eduarda Luna Pais é Teaching Fellow na AESE e Sócia Gerente da ELPing Organizational Fitness