Debate do Orçamento do Estado 2024

O Fórum para a Competitividade e a AESE Business School organizam o seu habitual debate sobre o Orçamento do Estado, onde serão abordadas as principais questões suscitadas pelo OE 2024.

Com o pedido de demissão do Primeiro Ministro a 7 de novembro de 2023, a atualidade dos temas em discussão terão em linha de conta os recentes desenvolvimentos políticos. O debate incidirá sobretudo sobre as medidas que os empresários portugueses consideram que devem ser incluídos no próximo orçamento de estado.

Os promotores do seminário têm a expectativa de que a discussão possa vir a influenciar positivamente o Orçamento do Estado 2024, independentemente do Governo que o venha a propôr.

Programa
14:45 | Abertura
Pedro Ferraz da Costa, Presidente do Conselho Diretivo do Forum para a Competitividade

15:00 | Conferência “Principais conflitos internacionais e a economia portuguesa”
Luís Amado, Consultor internacional e Ex-Ministro da Defesa Nacional e Ex-Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros

15:30 | Painel “Quais as medidas que o OE 2024 deveria incluir para contribuir decisivamente para o aumento da dimensão média das empresas e para o crescimento económico”
Moderador:
António Nogueira Leite, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Forum para a Competitividade
Oradores:
Antonieta Moura, Responsável Fiscal do Grupo Salvador Caetano e membro do subgrupo de trabalho de Fiscalidade da Associação BRP

Jaime Esteves, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Forum para a Competitividade
José Almeida Fernandes, Diretor de Fiscalidade da Semapa e líder do subgrupo de trabalho de Fiscalidade da Associação BRP
Paulo Núncio, Ex Secretário de estado dos Assuntos Fiscais do XIX Governo Constitucional

16:30 | Painel “Os Direitos e Garantias dos Contribuintes e o OE 2024”
Moderador:
Luís Pais Antunes, Vogal do Conselho Diretivo do Forum para a Competitividade
Oradores:
Carlos Lobo, Ex Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cecília Meireles, Advogada e Ex deputada do CDS
Serena Cabrita Neto, Advogada, Sócia da Cuatrecasas

17:15 | Conferência “Perspetivas de evolução da economia portuguesa no curto e médio prazo”
Ricardo Reis, Professor na London School of Economics (via Zoom)

18:00 | Encerramento
Maria de Fátima Carioca, da AESE Business School