Política de privacidade e de proteção de dados pessoais da AESE Business School
Declaração de privacidade
A presente Declaração de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do website da AESE e regula a eventual recolha e tratamento, designadamente o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do website, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).
A AESE Business School
A AESE é a primeira Business School em Portugal, fundada em 1980, fruto de uma iniciativa da Associação de Estudos Superiores de Empresa.
A AESE dedica-se à formação específica em direção e gestão de empresas segundo uma perspetiva cristã do Homem e da Sociedade.
A AESE está empenhada em proteger a privacidade dos seus alunos, ex-alunos, participantes em geral nas suas iniciativas e utilizadores do website e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.
Leia, por favor, esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela AESE. Quaisquer hiperligações para websites externos à AESE não estão abrangidos pela presente declaração de privacidade.
Dados Pessoais
Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Por regra não recolhemos dados sensíveis. Sempre que no cumprimento de obrigação legal ou de forma voluntária e por iniciativa do utilizador forem disponibilizados dados sensíveis, assumimos o seu consentimento explícito, livre e inequívoco para tratarmos essa informação relativamente às finalidades para as quais foram fornecidas.
Responsável pelo tratamento de dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a AESE que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Tipo de dados pessoais recolhidos
A AESE, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à inscrição em programas desenvolvidos pela Escola, a saber, MBA, Formação de Executivos, Seminários, Eventos e Sessões de Continuidade, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, país, o número de telefone, o endereço de correio electrónico, as habilitações académicas, profissão e empresa.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e que garantem a sua segurança e confidencialidade de acordo com os de tecnologia e informação aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Caso deseje fazer o download de determinados conteúdos (nomeadamente os catálogos e brochuras relativos aos MBA, Formação de Executivos, Seminários, Eventos e Sessões de Continuidade), a subscrição da newsletter, inscrição noutros programas de formação e eventos da AESE ou nos sejam solicitadas mais informações, ser-lhe-á apresentado um formulário de recolha de dados pessoais.
Caso preencha qualquer um dos formulários disponíveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a activação e utilização subsequente dos mesmos.
Finalidades do tratamento dos dados pessoais
A finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gestão dos programas de formação organizados pela AESE (MBA, Formação de Executivos, Seminários, Eventos e Sessões de Continuidade).
Periodicamente, a AESE poderá utilizar as informações de contacto disponibilizadas para fornecer informações que considera relevantes, sendo sempre permitido ao Titular dos Dados deixar de receber esse tipo de informação.
Por ocasião da recolha dos dados poder-lhe-ão ser prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
Os dados são recolhidos também para uso exclusivo das atividades de marketing da AESE, para fins de compilação de estatísticas agregadas, métricas e elementos sobre tendências generalizadas para o melhoramento e otimização de campanhas publicitárias e para outros fins de marketing, promocionais e de análise.
Tempo de conservação
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Lembramos expressamente que em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o email rgpd@aese.pt .
Acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção e portabilidade dos dados pessoais
Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais susceptíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a AESE (rgpd@aese.pt) ou usando o formulário de contacto do site AESE, indicando o assunto “Alteração, Oposição, Apagamento ou Portabilidade de dados pessoais”
Oposição à receção de contactos para fins de marketing
A AESE pode promover ações de divulgação junto dos seus actuais e antigos alunos ou participantes em acções de formação ou eventos em geral, para quaisquer das suas actividades e ou novos programas de formação, salvo se o Titular dos Dados se tiver oposto quando da recolha dos dados.
Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à AESE (rgpd@aese.pt) ou usando o formulário de contacto do site AESE, indicando o assunto “Oposição à recepção de contactos para fins de Marketing”.
Comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)
Em regra, a AESE não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida uma relação contratual que prevê o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declaração de privacidade da AESE.
A AESE poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Titulares dos Dados ou ainda quando:
a) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial ou
b) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
A AESE toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a AESE e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela AESE tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da AESE na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a AESE permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.
Alterações à política de privacidade AESE
A AESE reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Declaração de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página web, pelo que recomendamos a visita periódica a esta página para ficar a par da versão mais recente.
Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a AESE procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email rgpd@aese.pt ou para a morada da AESE.
Esta Declaração de Privacidade foi atualizada pela última vez em 17 de Maio de 2018.
